Termos de Uso e Política de Privacidade

Por favor, leia com atenção os "Termos de Uso" e "Política de Privacidade".

Os presentes "Termos de Uso" e "Política de Privacidade", doravante denominados "Termos", consistem em um Contrato firmado entre a empresa SERGIPE GÁS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 86.809.043/0001-38, empresa responsável pelo desenvolvimento do aplicativo denominado nestes Termos apenas como "SERGAS" e o USUÁRIO, que estará vinculado às regras aqui descritas, concordando e comprometendo-se a respeitá-las fielmente. 

Somente o aplicativo SERGAS poderá modificar, apagar, acrescentar ou alterar estes Termos a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio. Quando alterarmos nossas regras, você poderá visualizá-las através do mesmo link "Termos de uso e Política de Privacidade" no menu Conta do Usuário e qualquer alteração será efetivada imediatamente após a sua publicação.

Se, porventura, não concordar com estes Termos, não utilize o aplicativo SERGAS.

Ao aceitar estes Termos, você declara e garante poder fazê-lo nos termos da legislação brasileira vigente; devendo ser maior de 18 anos.

Com o aplicativo da SERGAS, você tem mais praticidade e autonomia para gerenciar seu fornecimento de gás natural, direto do seu dispositivo móvel.

1. DO ARMAZENAMENTO DE DADOS.

1.1. O aplicativo SERGAS não coletará nenhuma informação do usuário.

2. OBRIGAÇÕES, RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES 

2.1. Em hipótese alguma o aplicativo SERGAS será responsável por danos de qualquer espécie ou lucros cessantes dos usuários. 

2.2. É de responsabilidade do usuário manter seu sistema protegido contra vírus e outros malwares, dessa forma, o aplicativo SERGAS não se responsabiliza por danos causados por vírus e malwares em decorrência de acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados ou arquivos. É de sua responsabilidade o acesso de sua conta em redes seguras.

3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.

3.1. O USUÁRIO declara, reconhece e aceita que (i) o estágio atual da técnica não permite a elaboração de programas de computador totalmente isentos de vícios ou defeitos e que, assim sendo, o aplicativo SERGAS não pode garantir que o seu aplicativo operará ininterruptamente ou livre de vícios ou defeitos; (ii) o aplicativo não foi desenvolvido sob encomenda do USUÁRIO, mas para uso genérico, razão pela qual o aplicativo SERGAS não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do USUÁRIO; e (iii) a Internet é uma rede mundial de computadores, à qual qualquer pessoa pode ter acesso e por tal razão, não é um meio totalmente seguro de comunicação. No caso de utilização da Internet pelo USUÁRIO, o aplicativo SERGAS não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, nem perante o USUÁRIO nem perante terceiros, por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, aqueles decorrentes de divulgação de informações do USUÁRIO a terceiros ou extravio de dados decorrentes direta ou indiretamente do uso da Internet pelo USUÁRIO. O USUÁRIO concorda ainda, em isentar o aplicativo SERGAS de qualquer responsabilidade por danos resultantes do uso indevido do site e/ou aplicativo, pelo USUÁRIO e/ou quaisquer terceiros, ou que resultem de acidente, modificação ou quaisquer outras condutas e/ou condições não controladas pelo aplicativo SERGAS.

4. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

4.1. Este "Termos de Uso" e "Política de Privacidade" deve ser interpretado de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil e as partes concordam expressamente com o foro da Comarca da capital do Estado de Sergipe para processar toda e qualquer reclamação ou controvérsia referente ao presente "Termos de Uso" e "Política de Privacidade".


Caso ainda reste qualquer dúvida, por favor contate: sac@sergipegas.com.br